Portaria DFORSP Nº. 303, DE 08 DE julho DE 2025.

Revoga a Portaria n.º 16, de 03 de maio de 2018, desta Diretoria do Foro, que designa servidores responsáveis pelas informações prestadas ao SIASG.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. PAULO CESAR CONRADO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO que o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG foi integrado ao Compras.gov.br;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 201, de 28 de junho de 2024, que designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação; Pregoeiros e para integrarem a Equipe de Apoio para conduzir processos licitatório no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo e no âmbito da Unidade Gestora 090017, no sistema do SIASG/COMPRASGOV.

CONSIDERANDO o teor dos processos SEI n.º 0005222-55.2015.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º Revogar a Portaria n.º 16, de 03 de maio de 2018, desta Diretoria do Foro, que designa servidores responsáveis pelas informações prestadas ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.